AVISO DE ABERTURA
Torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, pelo prazo de 10 dias úteis, conforme Aviso (extrato) nº8023/2021,Diário da República nº84/2021, 2ªSérie de 30 de Abril.
Mais se informa que as candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) em Situação Profissional > PND >Procedimentos concursais > Formulário de candidatura no Portal da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt)
Código BEP da Oferta: OE202105/0023
Bibliografia
Decreto -lei nº4-2015 de 07 de Janeiro -Código PA
Decreto -lei nº54-2018 de 29 de julho – Educação inclu
Decreto lei nº75-2008 de 22 de abril -Aprova o regime e autonomia
Decreto-lei nº55-2018 de 06 de julho currículo dos ensinos básico e secundário
Decreto-lei nº184-2004 de 29 de julho – estatuto específico do PND
Lei nº 51-2012 de 05 de setembro-Estatuto do aluno e ética escolar
Lei nº7-2009 de 02 de fevereiro- Código do trabalho
Lei nº35-2014, de 20 de junho- Lei geral do trabalho funções públicas
Lei nº66-b-2007 de 28 de dezembro-S IADAP
Portaria nº359-2013 de 13 de dezembro- Modelos de fichas SIADAP