AVISO DE ABERTURA

 

Torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, pelo prazo de 10 dias úteis, conforme Aviso (extrato) nº8023/2021,Diário da República nº84/2021, 2ªSérie de 30 de Abril.

Mais se informa que as candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) em Situação Profissional > PND >Procedimentos concursais > Formulário de candidatura no Portal da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt)

 

Código BEP da Oferta: OE202105/0023

 

Aviso Integral 

 

Bibliografia 

 

Decreto -lei nº4-2015 de 07 de Janeiro -Código PA

Decreto -lei nº54-2018 de 29 de julho – Educação inclu

Decreto lei nº75-2008 de 22 de abril -Aprova o regime e autonomia

Decreto-lei nº55-2018 de 06 de julho currículo dos ensinos básico e secundário 

Decreto-lei nº184-2004 de 29 de julho – estatuto específico do PND

Lei nº 51-2012 de 05 de setembro-Estatuto do aluno e ética escolar

Lei nº7-2009 de 02 de fevereiro- Código do trabalho

Lei nº35-2014, de 20 de junho- Lei geral do trabalho funções públicas

Lei nº66-b-2007 de 28 de dezembro-S IADAP

Portaria nº359-2013 de 13 de dezembro- Modelos de fichas SIADAP